1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23/01/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 23/01/2024
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Janeiro de 2024
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, i, l, m, a, r, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Requer que seja tramitado em regime de Urgência Especial os Projetos de Lei n° 001, 002 e 003/2024 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE UMARIZAL/ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE DE AS DEMIAS - ACS, NA FORMA QUE DISPOEN OS ARTS. 198, § 8°, § 9°, § 11° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ATUALIZA O VALOR DO PISO SALATIAL PARA OS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE UMARIAZL / RN E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição